Essa é uma das perguntas mais frequentes que escutamos em nosso atendimento ao cliente.
E a resposta sempre é – depende.
Contudo, na maioria das vezes, o cliente quer saber em quanto tempo ele vai ter seu problema resolvido, para muitos significa quando irá receber dinheiro ou quando terá certeza que não irá pagar nada.
Aqui é necessário entender e saber os passos de um processo trabalhista para que possamos compreender de forma geral que muitas vezes não depende do advogado ou do juiz e sim da sistemática criada por nossa legislação que aumenta consideravelmente o tempo útil dos processos.
Abaixo temos o principal caminho do processo trabalhista:
- Ajuizamento do Processo;
- Sorteio da Vara do Trabalho competente;
- Marcação da audiência, que depende se a causa tem valor até 40 salários mínimos e via de regra é marcado para data mais próxima;
- Realização de audiência que poderá ser ÚNICA ou só de conciliação;
- Remarcação da audiência quando é definido que a primeira audiência foi de conciliação;
- Realização de perícias quando necessário;
- Audiência de instrução;
- Sentença/Julgamento;
- Recursos Diversos para o TRT ou TST;
- Execução.
Acima estão listadas apenas algumas partes que formam o processo trabalhista, que poderá ser resolvido na audiência de conciliação ou então seguir até os tribunais superiores.
Notadamente não há como prever prazos exatos, pois também dependem de fatores externos ao processo, como por exemplo a demanda de processos naquela vara do trabalho em específico ou devido ao afastamento por licença ou férias do juiz que está responsável por julgar a causa trabalhista.
O prazo que, em média, tem sido visto em cidades grandes é de 6 meses a 2 anos. Sendo cerca de 6 meses a 1 ano para julgamento, e de mais 1 ano para Recursos diversos e a fase de execução.
Quando chegamos na fase de execução esbarramos em outro problema, a conhecida frase “ganhar, mas não levar”. Nessa fase dependemos não só da eficiência do judiciário da região como também de a parte que perdeu a causa ser capaz de arcar com suas dívidas. Pode ser necessário penhorar os bens das empresas devedoras, que um oficial de justiça encontre os donos da empresa. Em alguns casos, é necessário encontrar os bens dos donos das empresas, que podem colocá-los no nome de terceiros (os chamados “laranjas”), tornando necessário mais etapas e mais demora na fase de execução.
Via de regra: vai entrar com um processo trabalhista, conte com os conselhos do seu advogado, e não espere que o caso seja resolvido rapidamente. Encare o processo como um investimento de médio/longo prazo, mas que é necessário para que os seus direitos sejam garantidos!
Dr. André Alves Carneiro
OAB/CE 26.492